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Áreas
Somos motivados a ser parte de uma nova advocacia e de uma nova relação entre empresas e pessoas na prestação de serviços legais. Cientes de que empresas e pessoas aspiram seus ideais, sabemos que compreender e respeitar a cultura de cada empresa e de cada indivíduo é crucial para se concluir um negócio e resolver ou concretar um projeto. Os clientes se beneficiam assim desse novo benchmarking pelo qual se estrutura nosso escritório, entrecruzando áreas de prática com áreas de indústria ou setor. Desde o mais jovem colaborador até o mais experiente de nossos profissionais, a integração é irrenunciável em nossa cultura.
Aviação, Aeroespacial e Defesa - Tecnologia e Inovação
Aviação, Aeroespacial e Defesa
Tecnologia e Inovação
O CTA – Tocantins & Pacheco Advogados assessora sobre questões que abrangem todos os segmentos da indústria, quer os produtos tenham uma aplicação civil ou militar, com a capacidade de operar em um ambiente altamente complexo e a natureza global do negócio. Os nossos advogados compreendem o seu negócio e o mercado, e os desafios das operações do dia-a-dia, acordos com clientes e fornecedores, comércio e logística, compras, contratações públicas, compliance, regulamentação, financiamento, seguros, tecnologia e ativos – e visto que estamos expandindo a nossa presença de continente a continente, podemos dimensionar a nossa prática para pequenos e grandes negócios em qualquer país do mundo.
Contencioso e Arbitragem
Contencioso e Arbitragem
Representamos nossos clientes em assuntos contenciosos, nas disputas empresariais perante tribunais, agências reguladoras e órgãos administrativos, auxiliando-os também em discussões preliminares, assim como apresentando alternativas para obter a melhor estratégia processual de maneira individualizada.
Atuamos em todos os estados do Brasil, com o apoio de nossos correspondentes locais, quando for o caso, assim como junto aos Tribunais Superiores em Brasília (STF, STJ e TST).
Sócios relacionados
Alexei Macorin Vivan
Lazer e Turismo
Lazer e Turismo
Quer do ponto de vista tradicional do lazer e do turismo, quer tendo em conta o impacto que as novas tecnologias têm no setor, oferecemos um aconselhamento jurídico completo em todas as áreas estratégicas da sua atividade.
Petróleo e Gás | Energia
Petróleo e Gás | Energia
Sendo o Brasil, há algum tempo, um dos dez maiores produtores de petróleo e gás do mundo, atuamos nas mais diversas áreas da indústria, e, assim, tanto no upstream quanto no downstream. Nesse contexto, assessoramos operações de aquisição de blocos em leilões, contratos, aspectos regulatórios, estruturação de Project Finance entre outros. Também prestamos serviços no contencioso atinente à área, seja no plano administrativo seja judicial.
Ainda dentro da área, suportamos projetos de energia elétrica, notadamente em se tratando de energias alternativas.
Sócios relacionados
Luis Fernando Pacheco
Alexei Macorin Vivan
Project Finance
Project Finance
Possuímos uma área especializada em Project Finance que acompanha todo o processo de funding ou similar, com drive financeiro e de resultados. Também aqui, ao lado de advogados que se dedicam somente à área, tais projetos são suportados pelas nossas áreas de prática, tais como tributário, societário, regulação financeira, dentre outros.
Mercados Financeiros e de Capitais
Mercados Financeiros e de Capitais
O CTA presta assessoria jurídica em todas as matérias relacionadas ao funcionamento das instituições financeiras, inclusive no que se refere ao relacionamento com o Banco Central do Brasil e com a Comissão de Valores Mobiliários.
Também possui experiência na constituição de fundos de investimento e estruturação de operações financeiras e de private equity, incluindo emissão de valores mobiliários em colocações públicas, privadas e ainda em operações de securitização, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos.
O CTA também presta assessoria para instituições financeiras e empresas na contratação de empréstimos, financiamentos e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional. O escritório atua, ainda, no registro de investimentos estrangeiros no país e seus aspectos cambiais.
Seguros e Saúde Complementar
Seguros
Possuímos ampla experiência em serviços jurídicos de matéria securitária, na representação das Sociedades Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Capitalização, além de Operadoras de Planos de Saúde, em procedimentos administrativos, judiciais e regulatórios.
Integram o escopo do trabalho, análise e interpretação de contratos, condições gerais, particulares, especiais, endossos, apólices, propostas de seguros, analise dos riscos subscritos, vigência e todos os demais aspectos relacionados aos contratos de natureza securitária, inclusive, os decorrentes de responsabilidade civil consumerista e profissional.
Sócios relacionados
Fábio A. Figueira
Societário e M&A
Societário e M&A
Nossa equipe possui vasta experiência, reconhecida nacional e internacionalmente em operações de fusões e aquisições (M&A), atuando para sociedades comerciais dos mais diversos portes e segmentos de mercado, bem como para associações, fundações e entidades do terceiro setor.
Assessorando clientes nacionais e estrangeiros, nossos profissionais são comprometidos com a prestação de serviços de qualidade, desde a consultoria e assessoria nos processos de rotina das sociedades, principalmente sociedades por ações e limitadas, até operações mais complexas de reestruturação societária, turnaround, acordos de acionistas, alienação de controle, constituição de joint ventures, entre outros.
Sócios relacionados
Fábio A. Figueira
TMT, Privacidade & Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação e Propriedade Intelectual
TMT, Privacidade & Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação e Propriedade Intelectual
Esta área do Escritório é formada por um time com experiência no segmento de TMT, Privacidade & Proteção de Dados e Segurança da Informação, atuando, com foco nos principais aspectos legais que impactam as atividades.
Estrategicamente, no âmbito dos serviços e operações de telecomunicações, o TMT assessora seus clientes em contratos comerciais, licenciamento e compartilhamento de infraestrutura de redes, fusões, incorporações, cisões e drop down de ativos. Presta também, de forma ampla, assessoria às operadoras, com destaque aos ISPs, telefonia fixa, móvel e TV paga, tráfego IP, EILD, provimento de capacidade satelital, cabos submarinos, IRU/Leasing e outros.
Na área de Novas Tecnologias, buscamos sempre adiantar nossos clientes com tendências regulatórias no campo de Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (AI), Fintech e Blockchain. Através de assessoria e consultoria preventiva, prestamos orientação quanto aos negócios em âmbito nacional e internacional.
A equipe de TMT, Privacidade & Proteção de Dados e Segurança da Informação possui expertise referente aos direitos e deveres relacionados ao Marco Civil da Internet, assessorando as empresas inclusive em relação à neutralidade de rede e acordos de zero rating.
A atuação do setor contempla, igualmente, demandas relativas à privacidade e conformidade com as normas de proteção de dados pessoais (GDPR e LGPD) e inclui desde a conscientização e capacitação de pessoal até a implementação de uma política completa de privacidade e proteção de dados, análise de benchmarking e direito comparado e modelagem exclusiva de governança risk-based approach. Oferecemos, ainda, a modalidade de contratação de DPO aaS, incorporando equipe de TI especializada em projetos de adequação ao framework de proteção de dados.
Elaboramos e revisamos, dentre outros, políticas de privacidade e termos de uso de websites, políticas de cookies, contratos de cloud computing, termos de consentimento, políticas de governança de dados, relatórios de impacto, contratos de transferência de tecnologia, transferência internacional de dados, contratos para Startup, websites e aplicativos e políticas de segurança da informação.
Além disso, nosso time de PI possui experiência nas áreas de Mídias Digitais e Direito do Entretenimento.
Sócios relacionados
Rosana Pilon Muknicka
Trabalhista e Previdenciário
Trabalhista e Previdenciário
Nossa área trabalhista é reconhecida como uma das eficientes no cenário jurídico nacional, atendendo igualmente mais de uma centena de clientes estrangeiros, o que nos outorga o devido reconhecimento também no plano internacional. Por essa razão, atuamos tanto no contencioso, quanto no consultivo, com ênfase em um atendimento efetivamente estratégico.
No caso do contencioso, atuamos em ações Judiciais Trabalhistas, Individuais e/ou Coletivas, ajuizadas por (i) empregados, (ii) Sindicatos Profissionais, (iii) Ministério Público do Trabalho e (iv) Autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho.
Além das consultas referentes à aplicação do Direito Trabalhista no Brasil, projetos específicos e due-diligences, assessoramos em negociações Coletivas para ajuste de Instrumentos Coletivos (Acordos ou Convenções Coletivas), além do ajuizamento de ações de Dissídios Coletivos.
Por fim, dividindo a atribuição com a área tributária do escritório, atuamos no contencioso administrativo trabalhista e previdenciário, o que abrange processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho (atualmente, Superintendência Regional do Trabalho), ao Ministério Público do Trabalho, e autuações referentes à contribuição previdenciária.
Sócios relacionados
Bruno Tocantins
Fernanda Mendes
Camila Machado
Guilherme Köpfer
Thutia Bernardo
Renata Larichia
Transporte e Logística
Transporte e Logística
Em um mundo cada vez mais dependente das redes de transporte e logística, nosso setor de transporte e logística possui profissionais, oriundos de empresa do setor ou com reconhecida prática nas questões inerentes ao setor. Por se tratar de uma atividade altamente regulada sob diversos aspectos, a atuação no setor requer conhecimento prévio e profundo da legislação própria em seus mais diversos âmbitos. Nesse sentido, atuamos para grandes empresas transportadoras tanto em questões do dia-a-dia como em projetos de médio e longo prazo.
Tributário
Tributário
Com uma equipe reconhecida no mercado, o Escritório está preparado para prestar serviços em todos os âmbitos do Direito Tributário, seja através de conhecimentos específicos por área (ex. tributação direta e indireta, international taxation, consultoria e planejamento) ou por indústrias específicas (vg. tecnologia, telecomunicações, petróleo e gás, mineração) dos mais diversos portes.
Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros por meio de uma análise minuciosa de cada negócio, reduzindo os riscos fiscais e os impactos negativos para as empresas, bem como incorporando estruturas que estejam assentes com as boas práticas de responsabilidade fiscal.