Ambiental

A variante ambiental e de sustentabilidade ganha cada vez maior importância nos ambientes de negócios nacional e internacional, com a predominância da análise das dimensões ambiental, social e de governança (ESG), por investidores e stakeholders em geral.

Sendo assim, o Tocantins & Pacheco Advogados possui experiência de consultoria jurídica e contencioso (administrativo e judicial) em áreas rurais e urbanas em diversos setores, tais como: óleo e gás, energia, telecomunicações, indústrias em geral e serviços.

Com atuação interdisciplinar e abordagem colaborativa, nossos profissionais são capacitados para prestar serviços jurídicos no licenciamento ambiental, autos de infração, avaliação de riscos ambientais, compliance, due diligences e auditorias em geral, interlocução com órgãos ambientais, contratos, finanças verdes, dentre outros.

Aviação, Aeroespacial e Defesa  – Tecnologia e Inovação  

O Tocantins & Pacheco Advogados assessora sobre questões que abrangem todos os segmentos da indústria, quer os produtos tenham uma aplicação civil ou militar, com a capacidade de operar em um ambiente altamente complexo e a natureza global do negócio. Os nossos advogados compreendem o seu negócio e o mercado, e os desafios das operações do dia-a-dia, acordos com clientes e fornecedores, comércio e logística, compras, contratações públicas, compliance, regulamentação, financiamento, seguros, tecnologia e ativos – e visto que estamos expandindo a nossa presença de continente a continente, podemos dimensionar a nossa prática para pequenos e grandes negócios em qualquer país do mundo.

Compliance

A conformidade legislativa e a gestão do risco tornou-se uma parte essencial da organização e da governança das empresas.

A implementação de sistemas de risco e conformidade visa determinar os requisitos e obrigações que as organizações estabeleceram legalmente em diferentes domínios (legislação setorial, proteção de dados, segurança da informação, sustentabilidade empresarial, etc.), bem como os riscos (legais, econômicos, relativos à reputação, etc.) enfrentados pelas organizações com a sua violação.

A Lei Anticorrupção é particularmente importante uma vez que contempla uma nova categoria de risco empresarial, o risco criminal, o que levou à obrigação de estabelecer um novo quadro legal no qual as empresas (independentemente da sua dimensão) são obrigadas a implementar programas eficazes de prevenção do crime que lhes permitam detectar e prevenir os riscos criminais que afetam a sua organização.

Concorrencial

Nossa equipe de Direito Concorrencial conta com profissionais altamente especializados em todos os aspectos da legislação concorrencial brasileira e, em parceria com as demais áreas do Tocantins & Pacheco Advogados, representa os clientes nacionais e estrangeiros do escritório.

Contencioso Cível e Arbitragem

Nossa atuação em contencioso cível envolve a definição de estratégias para a solução de conflitos, a elaboração de todas as peças processuais, obtenção de medidas cautelares e o acompanhamento próximo dos procedimentos, tanto na esfera judicial quanto na arbitral, com despachos com julgadores, sustentações orais e envolvimento de profissionais sêniores até o trânsito em julgado da demanda. A atuação contenciosa é realizada no âmbito administrativo, perante os diversos órgãos e autarquias públicas, tais como Banco Central do Brasil – BCB, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, entidades profissionais, bem como nas esferas judiciais estadual e federal, em todos os tribunais brasileiros.

Direito Administrativo

• Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
• Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
• Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
• Apresentação de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais;
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
• Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
• Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
• Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset); e
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

Direito Marítimo e Portos

Como um provedor full service, o escritório assessora os principais proprietários de navios, estaleiros navais, clubes P&I, afretadores, construtores, comerciantes, bancos e seguradoras do mundo. 

Os advogados do Tocantins & Pacheco Advogados tratam de toda a gama de questões legais que afetam o transporte de quase todos os tipos de carga. 

• Resolução de Litígios, Reclamações Marítimas e Detenção de Navios 

• Contrato, Engenharia e Construção

• Impostos, Alfândegas, Imigração, Registro de Almirantados, Controle Portuário, Cumprimento da Regulamentação 

• Acidentes e Poluição Marinha

Energia

Nossos profissionais têm sólida experiência e expertise nas áreas de energia e regulatória, por atuarem há décadas no setor elétrico brasileiro. Assessoramos clientes em questões societárias, licitatórias, concorrenciais, contratuais, regulatórias e contenciosas nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica. Temos atuado em questões relacionadas tanto ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR, como ao Ambiente de Contratação Livre – ACL, envolvendo M&A’s, leilões de energia, revisões tarifárias, elaboração e negociação de CCEAR’s, CCEAL’s, cessão de montantes perante a CCEE, discussões administrativas e judiciais relacionadas a créditos e pagamentos perante a CCEE, tais como as relacionadas ao GSF, acompanhamento e apresentação de contribuições em audiências públicas da ANEEL, elaboração e negociação de contratos de consórcio, de construção (EPC), de operação e manutenção (O&M), assessoria na estruturação e contratação de PPPs, na estruturação, elaboração e negociação de projetos de geração distribuída (GD) e de gerações solar, eólica e cogeração, entre outras. Assessoramos também clientes livres, especiais e potencialmente livres. Atuamos, ainda, na obtenção das outorgas e autorizações necessárias para operação de concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia elétrica, tais como as comercializadoras. Representamos clientes em processos administrativos perante a CCEE, ONS, EPE, ANEEL, MME, bem como em processos de conflitos judiciais e arbitrais.

Esportes, Mídia e Entretenimento

O Tocantins & Pacheco Advogados é um dos poucos escritórios full service com clientes e profissionais envolvidos na área de esporte, mídia e entretenimento.   

O Tocantins & Pacheco Advogados  está apto a prestar assessoria nos seguintes segmentos:

• Clubes

• Atletas

• Arenas/infraestrutura

• Agentes, empresas de marketing esportivo e gestão de carreira

• Federações/confederações

• Comitês olímpicos

• Ligas estrangeiras

• Patrocinadores, contratos de marketing, sorteios e investidores em geral

• Empresas de material esportivo

• Mídias (TV, redes sociais, etc.)

• Distribuidoras de Filmes e contratos de coprodução cinematográfica

• Esportes em geral (MMA, automobilismo, basquete, vôlei, tênis, natação, e-Sports, etc.)

• Terceiro Setor.

Imobiliário

Os profissionais do Tocantins & Pacheco Advogados possuem experiência de consultoria e assessoria jurídicas em due diligences e auditorias, negociações e contratos em geral, diligências e interlocução com cartórios, regularização fundiária rural e urbana, incorporações, compra e venda, locação, direito de superfície, dentre outros.

Insolvência

Atuamos em processos de recuperação extrajudicial, judicial e de falência, que requerem estratégia e habilidade negocial perante a devedora, o administrador judicial e demais credores na tentativa de composição amigável para recuperação de créditos, bem como expertise no âmbito judicial para habilitação de crédito, impugnação de créditos declarados pela devedora, participação de assembleia de credores, aprovação do plano de recuperação judicial, obtenção de medidas cautelares, interposição de recursos e acompanhamento do processo até a definição final.

Mercados Financeiros e de Capitais

O Tocantins & Pacheco Advogados presta assessoria jurídica em todas as matérias relacionadas ao funcionamento das instituições financeiras, inclusive no que se refere ao relacionamento com o Banco Central do Brasil e com a Comissão de Valores Mobiliários.

Também possui experiência na constituição de fundos de investimento e estruturação de operações financeiras e de private equity, incluindo emissão de valores mobiliários em colocações públicas, privadas e ainda em operações de securitização, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos.

O Tocantins & Pacheco Advogados também presta assessoria para instituições financeiras e empresas na contratação de empréstimos, financiamentos e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional. O escritório atua, ainda, no registro de investimentos estrangeiros no país e seus aspectos cambiais.

Petróleo e Gás 

Possuímos experiência de mais de 30 anos na prestação de serviços jurídicos no setor de petróleo e gás em todos os segmentos da indústria. A nossa prática é multidisciplinar para atender as demandas dos nossos clientes atuantes na cadeia de produção de petróleo e gás, dentre eles empresas de exploração e produção (internacionais, nacionais ou independentes), fornecedores especializados de serviços e equipamentos, empresas de transporte, marketing (tradings), importação e exportação de produtos, GNL e biocombustíveis.

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Luis Fernando Pacheco

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Project Finance

Possuímos uma área especializada em Project Finance que acompanha todo o processo de funding ou similar, com drive financeiro e de resultados. Também aqui, ao lado de advogados que se dedicam somente à área, tais projetos são suportados pelas nossas áreas de prática, tais como tributário, societário, regulação financeira, dentre outros.  

Seguros e Saúde Suplementar

Possuímos ampla experiência em serviços jurídicos de matéria securitária, na representação das Sociedades Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Capitalização, além de Operadoras de Planos de Saúde, em procedimentos administrativos, judiciais e regulatórios. 

Integram o escopo do trabalho, análise e interpretação de contratos, condições gerais, particulares, especiais, endossos, apólices, propostas de seguros, analise dos riscos subscritos, vigência e todos os demais aspectos relacionados aos contratos de natureza securitária, inclusive, os decorrentes de responsabilidade civil consumerista e profissional. 

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Fábio A. Figueira

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Societário, M&A e Contratos

Nossa equipe possui vasta experiência, reconhecida nacional e internacionalmente na assessoria de empresas e investidores dos mais variados portes e segmentos de mercado, em operações de fusões e aquisições (M&A) e nos processos de rotina das companhias abertas e/ou fechadas, sociedades limitadas, associações, fundações, fundos de investimento e grupos familiares.

Entendemos os desafios envolvidos nas operações de fusões e aquisições (M&A) e podemos agregar nossa experiência na coordenação e integração de equipes para aprimorar os processos de aquisição, alienação e cessão de participações societárias em subsidiárias integrais, sociedades controladas, associadas e demais ativos de interesse da sociedade.

Com uma ampla carteira de serviços, nossos profissionais são comprometidos com a prestação de serviços de qualidade e estamos preparados para oferecer consultoria e assessoria jurídica desde a discussão e negociação, até a elaboração, revisão e execução de contratos.

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Fábio A. Figueira

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TMT, Privacidade & Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação e Propriedade Intelectual

A interação homem máquina é hoje realidade cada vez mais presente, transformando a forma como pessoas e organizações interagem e como o Estado regula.

O Tocantins & Pacheco Advogados atua com grande ênfase em 6 dimensões: (i) acompanhamento do ambiente regulatório das novas tecnologias; (ii) assessoria jurídica no desenvolvimento e gerenciamento de novos modelos de negócios, sob a perspectiva regulatória; (iii) assessoria em contratos e negociações; (iv) produção de materiais in-company, contribuições para consultas públicas e processos administrativos e judiciais; (v) treinamento e capacitação para a gestão e compliance de assuntos regulatórios e (vi) avaliação do modelo de negócio e forma da oferta do serviço a fim de qualificar a natureza do serviço, telecomunicação ou valor adicionado, bem como a outorga junto a Anatel, de interesse restrito ou coletivo.

Na área de Privacidade & Proteção de Dados atuamos através de consultoria e projetos de compliance com normas de proteção de dados pessoais (GDPR e LGPD), desde a conscientização e capacitação de pessoal até a implementação de uma política completa de privacidade e proteção de dados, inclusive com análise de benchmark e direito comparado. Oferecemos, ainda, a modalidade de contratação de DPO. Elaboramos e revisamos, dentre outros, políticas de privacidade e termos de uso de websites, políticas de cookies, termos de consentimento, políticas de governança de dados, relatórios de impacto, contratos de transferência de tecnologia, transferência internacional de dados, políticas específicas para Startups, websites e aplicativos e políticas de segurança da informação.

Nesta área de Novas Tecnologias, buscamos sempre adiantar nossos clientes com tendências regulatórias no campo de Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (AI), Fintech e Blockchain. Através de assessoria e consultoria preventiva, prestamos orientação quanto aos negócios em âmbito nacional e internacional.

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Rosana Pilon Muknicka

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Trabalhista e Previdenciário

Nossa área trabalhista é reconhecida como uma das eficientes no cenário jurídico nacional, atendendo igualmente mais de uma centena de clientes estrangeiros, o que nos outorga o devido reconhecimento também no plano internacional. Por essa razão, atuamos tanto no contencioso, quanto no consultivo, com ênfase em um atendimento efetivamente estratégico.   

No caso do contencioso, atuamos em ações Judiciais Trabalhistas, Individuais e/ou Coletivas, ajuizadas por (i) empregados, (ii) Sindicatos Profissionais, (iii) Ministério Público do Trabalho e (iv) Autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho.  

Além das consultas referentes à aplicação do Direito Trabalhista no Brasil, projetos específicos e due-diligences, assessoramos em negociações Coletivas para ajuste de Instrumentos Coletivos (Acordos ou Convenções Coletivas), além do ajuizamento de ações de Dissídios Coletivos.  

Por fim, dividindo a atribuição com a área tributária do escritório, atuamos no contencioso administrativo trabalhista e previdenciário, o que abrange processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho (atualmente, Superintendência Regional do Trabalho), ao Ministério Público do Trabalho, e autuações referentes à contribuição previdenciária.  

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Bruno Tocantins

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Fernanda Mendes

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Camila Machado

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Guilherme Köpfer

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Thutia Bernardo

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Renata Larichia

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Transporte e Logística

Em um mundo cada vez mais dependente das redes de transporte e logística, nosso setor de transporte e logística possui profissionais, oriundos de empresa do setor ou com reconhecida prática nas questões inerentes ao setor. Por se tratar de uma atividade altamente regulada sob diversos aspectos, a atuação no setor requer conhecimento prévio e profundo da legislação própria em seus mais diversos âmbitos.  Nesse sentido, atuamos para grandes empresas transportadoras tanto em questões do dia-a-dia como em projetos de médio e longo prazo.  

Tributário

Com uma equipe reconhecida no mercado, o Tocantins & Pacheco Advogados está preparado para prestar serviços em todos os âmbitos do Direito Tributário, seja através de conhecimentos específicos por área (ex. tributação direta e indireta, tributação internacional, consultoria e planejamento) ou por indústrias específicas (ex. tecnologia, telecomunicações, petróleo e gás, mineração etc.) dos mais diversos portes.  

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros por meio de uma análise minuciosa de cada negócio, reduzindo os riscos fiscais e os impactos negativos para as empresas, bem como incorporando estruturas que estejam assentes com as boas práticas de responsabilidade fiscal.