João Roberto Costa, sócio da área Trabalhista, falou em entrevista ao portal O DIA sobre o fim da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país, anunciado pelo Governo Federal, que deixou dúvidas sobre o possível impacto na rotina de trabalhadores. A reportagem destaca algumas questões envolvendo funcionárias grávidas e entregadores de aplicativos, que tiveram regras de atuação estabelecidas com base na emergência sanitária.
Sobre as questões levantadas, João Roberto Costa afirma que a medida flexibiliza alguns dispositivos para os empregadores, que, no entanto, têm liberdade para implementar os próprios protocolos de segurança.
Leia a matéria completa: https://bit.ly/3kaZA9v